Direitos Humanos

Tortura. Ameaça. Lesão. Sofrimento. Angústia moral

TORTURA. AMEAÇA. LESÃO. SOFRIMENTO. ANGÚSTIA MORAL. TRATAMENTO DESUMANO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Tratamento cruel, desumano e degradante. Corte interamericana de direitos humanos

TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. PERCEPÇÃO DA VÍTIMA. SOFRIMENTO. SENTIMENTO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Direito à integridade física e mental

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL. ABUSO. TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. VIOLAÇÃO DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA.

Uso da força e dignidade humana

USO DA FORÇA E DIGNIDADE HUMANA. CASOS. NECESSIDADE E RAZOABILIDADE. DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

24 de jun de 20222 min

A cidh apresenta caso sobre o brasil perante a corte interamericana

A Comissão concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos consagrados nos artigos 4.1 (direito à vida), 5.1 (integridade pessoal), 13 (liberdade de pensamento e de expressão), 15 (direito de reunião), 22 (direito de circulação e de residência), 8.1 (garantias judiciais) e 25.1 (proteção judicial) da Convenção Americana, relativamente aos seus artigos 1.1 e 2, em prejuízo das pessoas indicadas no Relatório de Mérito.

24 de jun de 20221 min

Poder_dever de imparcialidade, independência e autonomia dos magistrados

Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, os magistrados dos Tribunais Constitucionais nos países latino-americanos devem ter as garantias de independência, autonomia e imparcialidade. Segundo a ativista Juliana...

23 de jun de 20221 min

Separação de poderes – independência do poder judiciário

INDEPENDENCIA DO PODER JUDICIÁRIO. NECESSIDADE. ESTADO DE DIREITO.

23 de jun de 20221 min

Devido processo legal. Direito de defesa. Obrigatoriedade

DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO DE DEFESA. OBRIGATORIEDADE. ALCANCE DO ARTIGO 8 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

22 de jun de 20223 min

Povos indígenas – organização – reconhecimento

POVOS INDÍGENAS. RESPEITO A SUA CULTURA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. AUTODETERMINAÇÃO. RECONHECIMENTO PERSONALIDADE JURÍDICA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO.

20 de jun de 20221 min

Direitos culturais e povos indígenas

POVOS INDÍGENAS. DIREITO DE VIVER EM SEU TERRITÓRIO ANCESTRAL. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL. SENTIDO À EXISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS.

18 de jun de 20221 min

Artigo ii da convenção interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas

Entende-se por desaparecimento forçado a privação de liberdade de uma pessoa ou mais pessoas, seja de que forma for praticada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com autorização.

18 de jun de 20221 min

Desaparecimento forçado

EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VESTÍGIOS MATERIAL DO CRIME. IMPUNIDADE. PROTEÇÃO. OMISSÃO