Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS CONCEDE MEDIDA CAUTELAR A PRISIONEIRO DE GUERRA DA RUSSIA.
DIREITOS HUMANOS. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. FUNÇÃO DA CORTE-IDH. DIFERENÇA. DIREITO PENAL. CONDENAÇÃO. SANÇÕES. DANOS
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PROCEDIMENTO. PROVA. FLEXIBILIDADE. REGRAS DA LÓGICA E DA EXPERIÊNCIA
VÍTIMAS DE LAWFARE. USO DO APARATO ESTATAL PARA PERSEGUIR. DESTRUIÇÃO DE VIDAS E BIOGRAFIAS. INDEVIDO PROCESSO LEGAL.
CORTE-IDH. CANDIDATURA. PARTIDO POLÍTICO. OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
LIBERDADE. GARANTIAS. DIREITOS POLÍTICOS. ESTADO DE DIREITO. SUSPENSÃO. GARANTIAS JUDICIAIS.
PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. CORTE INTERAMERICANA. INTÉRPRETE ÚLTIMO DA CONVENÇÃO.
CONVENÇÃO AMERICANA. ARTIGO 25. DEVER DO ESTADO DE GARANTIR UM RECURSO EFETIVO CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITO.
A maior parte dos tribunais internacionais dispõem de uma página na internet que dá acesso aos respectivos pareceres e decisões.
A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA FAZ REFERÊNCIA AO DIREITO DOS POVOS À DEMOCRACIA.
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONTRADIÇÃO EM DECISÕES TRATANDO SITUAÇÕES IDENTICAS. COISA JULGADA FRAUDULENTA.
AUTODETERMINAÇÃO. PERDA DE TERRITÓRIOS. IMPEDIMENTO DE ACESSO A RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUAS VIDAS. PRESSÕES HISTÓRICAS. AMEAÇAS À COESÃO DAS COMUNIDADES E À INTEGRIDADE DE SUAS CULTURAS.