Desaparecimento forçado

EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VESTÍGIOS MATERIAL DO CRIME. IMPUNIDADE. PROTEÇÃO. OMISSÃO

Admin18 de jun de 20221 min de leitura0 comentários

EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VESTÍGIOS MATERIAL DO CRIME. IMPUNIDADE. PROTEÇÃO. OMISSÃO

De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o desaparecimento forçado “tem frequentemente envolvido a execução de detidos, secretamente e sem julgamento, seguido da ocultação do cadáver para apagar todos os vestígios material do crime e garantir a impunidade de quem o cometeu”. Em razão das características do fenômeno e das dificuldades probatórias que ele acarreta, o Tribunal estabeleceu que se a existência de uma prática promovida ou tolerado pelo Estado de desaparecimento forçado de pessoas, e o caso de pessoa, seja por provas circunstanciais ou indiretas, ou ambas, ou por inferências lógicas relevantes, pode ser vinculada a essa prática, então esse desaparecimento específico é considerado comprovado.

[Corte-IDH, caso Godínez Cruz, supra nota 53, párr. 165; y Caso Velásquez Rodríguez, párr. 157 e Caso Godínez Cruz, párrs. 127 y 130]

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