O impacto da ADC 14 e o risco de anulação de concursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 4 de setembro de […]
CNJ pode reverter extinção de cartórios no Paraná e abrir novos concursos
CNJ questiona lei do Paraná que extingue cartórios vagos sem concurso público, suscitando debate sobre a constitucionalidade e o acesso a serventias extrajudiciais.
Controvérsias sobre o direito de migração em serventias notariais na Bahia
Entre a segurança jurídica e a exigência de concurso público específico: a controvérsia sobre a migração de servidores em serventias na Bahia.
Representações contra delegatários devem ser direcionadas às Corregedorias locais
“Essa decisão é fundamental para fortalecer o papel das Corregedorias locais, garantindo que a fiscalização e disciplina dos serviços extrajudiciais sejam conduzidas com maior proximidade e eficiência,” afirma Juliana.
Interinos no limbo
A questão gira em torno da aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.183, que definiu o prazo de seis meses para substituições por interinos não concursados.
Ibaneis Rocha presta depoimento na PF
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi hoje (13) à […]
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido […]
PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal […]