LGPD
Política de Privacidade
Esta política descreve como o IBEPAC trata dados pessoais no portal, com foco em minimização, transparência, segurança e atendimento aos direitos previstos na LGPD.
Versão 2026-05-15
Dados que tratamos
- Contato: nome, e-mail, assunto e mensagem enviada pelo formulário.
- Newsletter: nome opcional, e-mail, data do consentimento e versão desta política.
- Comentários: nome público, e-mail da conta autenticada, texto, status de moderação e datas.
- Autenticação: identificador, nome, e-mail, imagem do provedor social quando usado e papel de acesso.
- Dados técnicos essenciais: cookies de sessão, IP aproximado nos controles anti-abuso e registros mínimos de segurança.
Finalidades e bases legais
- Responder solicitações enviadas pelo contato institucional.
- Enviar newsletter somente quando houver autorização do titular.
- Permitir login, comentários autenticados e moderação do debate público.
- Proteger o portal contra spam, abuso, fraude, acessos indevidos e indisponibilidade.
- Cumprir obrigações legais e preservar direitos do IBEPAC quando necessário.
Retencao
- Mensagens de contato são mantidas pelo prazo operacional configurado, por padrão 180 dias.
- Comentários rejeitados são removidos após o prazo configurado, por padrão 90 dias.
- Assinantes da newsletter permanecem cadastrados até cancelamento ou solicitação de exclusão.
- Contas e comentários aprovados podem permanecer enquanto necessários ao funcionamento editorial e ao histórico público.
Compartilhamento
- Não vendemos dados pessoais.
- Provedores de autenticação, hospedagem, e-mail ou segurança podem tratar dados como operadores, conforme suas funções técnicas.
- Dados podem ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de direitos.
Direitos do titular
- Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.
- Você pode revogar consentimento da newsletter a qualquer momento.
- Pedidos devem ser enviados pelo e-mail institucional informado abaixo. Podemos solicitar dados adicionais apenas para confirmar identidade e proteger sua conta.
Seguranca
- O portal aplica HTTPS, cabeçalhos de segurança, política de conteúdo, cookies essenciais, validação de entrada, limite de tentativas, moderação e exportação administrativa com redação de dados por padrão.
- Acesso administrativo exige autenticação e autorização por papel.
- Nenhuma medida é absoluta; por isso revisamos controles, dependências e configurações de produção periodicamente.
Canal de privacidade
Para exercer direitos de titular, cancelar newsletter ou pedir informações sobre tratamento de dados pessoais, envie uma mensagem para o canal institucional.
ibepacpelicano@gmail.com