Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
DIREITO DE ACESSO A ORDEM JURÍDICA JUSTA. DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
DIREITO DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDEIAS. O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA INCLUI O DIREITO DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDEIAS DE TODO O TIPO.
Em mensagem de vídeo, secretário-geral cita desafios interligados sem precedentes e ressalta “declínio perigoso” da liberdade de imprensa e segurança de jornalistas além do aumento da fome e da pobreza.
Volker Turk lança iniciativa para celebrar aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos; para ele, é preciso pensar novas formas para enfrentar desafios atuais; este 10 de dezembro é o Dia dos Direitos...
Este ano, data é dedicada ao papel do esporte na promoção da paz e inclusão destacando formas de ressaltar prevenção da atrocidade de crimes; discussão interativa no Conselho de Tutela reúne representantes da mídia, de...
OBRIGATORIEDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PADRÕES INTERAMERICANOS
O uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo evitou 104 mortes, revelou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado ontem (6). Segundo o estudo, as câmeras corporais tiveram um...
ARTIGO 8 DA CONVENÇÃO AMERICANA. APLICAÇÃO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PADRÕES INTERAMERICANOS
Encontro aberto em Genebra vai até 8 de dezembro; serão debatidos avanços para inclusão social, política e econômica de afrodescendentes além de apoio para que vivam sem discriminação e tenham seus direitos respeitados.
DEVER DE DILIGÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. ATUAÇÃO JURISDICIONAL E EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
Organização Internacional do Trabalho lança primeira pesquisa global sobre o tema; objetivo é trazer uma melhor compreensão e conscientização sobre a questão ligada a fatores econômicos, sociais e culturais.
Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial divulgou conclusões sobre seis países; sobre o Brasil, políticas para proteção de áreas indígenas e quilombolas foram destacadas; recomendações incluem...