Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Refugiados e imigrantes que chegarem ao Rio de Janeiro serão acolhidos em um centro de referência com assistência social e jurídica específica. O Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (Crai), na Gamboa,...
Entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha, no Maranhão, contra o Projeto de Lei (PL) 404/2022, que revoga a obrigação de estabelecimentos afixarem placas alertando para a proibição de discriminação por...
Especialistas dizem que líderes de companhias online devem se comprometer a combater a propagação da violência online, especialmente a dirigida a descendentes de africanos; insultos racistas, em inglês, subiram 500% em...
JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO NO BANCO DOS RÉUS. NOVO CASO CONTRA O BRASIL DEVE SER JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
RESTOS MORTAIS. RESPEITO. DIGNIDADE HUMANA. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. PADRÕES INTERAMERICANOS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE RESTRINGIR O DEBATE PÚBLICO OU POLÍTICO. PADRÕES INTERAMERICANOS
DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITAÇÃO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. NECESSIDADE DE LEI EXPRESSA, EXAUSTIVA E PREVIAMENTE ESTABELECIDA
Em mensagem para o ano novo, Volker Turk pediu pela valorização da diversidade, respeito à natureza e pelo fim do discurso de ódio; para ele, “os direitos humanos são a força que pode nos unir”.
Discriminação se manifesta em formas de xenofobia e racismo sistêmico no país, descrito pelos especialistas em direitos humanos como “branco”; migrantes sul-sudaneses reportaram altos índices de prisão, detenção...
Medida deixará milhões de pessoas em risco de passar fome; atividade do grupo representa mais de US$ 1 bilhão em renda familiar; Acnur alerta que exclusão privará acesso de milhões de beneficiárias de receber apoio...
Chefe de Direitos Humanos da ONU pede às autoridades de facto que revoguem imediatamente políticas que restringem os direitos de mulheres e meninas; Talibã suspendeu ensino universitário para mulheres e médio para...
DIREITO A SAUDE. DEVER DE CUIDADO. DEVER DE REGULAR E FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.