Resiliência e dedicação: Celebrando o dia do Jornalista no Brasil de 2024
Em um mundo onde a informação se propaga na velocidade de um clique, o jornalista atua como um escudo contra a desinformação.
Abuso do poder econômico e a vulnerabilidade da democracia: uma análise do voto de cabresto no século XXI
A democracia é fundamental para o Estado de Direito, garantindo igualdade e participação na tomada de decisões.
ADI 1183: CNJ reabre debate sobre quem assume serventias vagas
A questão gira em torno da aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.183, que definiu o prazo de seis meses para substituições por interinos não concursados.
Substituto mais antigo assume serventia vaga até concurso público, decide CNJ
Serventia vaga do 1º Ofício Extrajudicial de Cametá/PA será ocupada pelo escrevente substituto mais antigo até concurso público.
Decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2024, no PCA n. 0002520-88.2022.2.00.0000.
Uma vaga no CNJ para representantes de cartórios extrajudiciais
A proposta de incluir um representante cartorário no CNJ é um passo importante na busca por: 1) Maior eficiência na prestação de serviços; 2) Modernização do sistema de justiça; 3) Cidadania e acesso à justiça para todos.
Cartórios extrajudiciais: entre lucros milionários e déficit crônico
Reestruturação das serventias notariais e registrais é uma medida necessária para garantir a especialidade, eficiência, qualidade e acessibilidade dos serviços prestados à população.
Crise nas serventias notariais e registrais: desafios para a eficiência e qualidade do serviço público
Nos últimos anos, a atividade notarial e registral, considerada um serviço público […]
Futuro das nomeações públicas em jogo: STF debaterá nepotismo póstumo
Nepotismo póstumo, configura-se como a prática de nomear ou favorecer familiares após a morte do titular de um cargo ou função pública. O tema será debatido pelo STF no MS 39631.