Projeto atende mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio
Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram para […]
São Paulo tem maior número de conselhos tutelares do país
A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares […]
Estudantes da UFMS oferecem atendimento jurídico a indígenas em Aquidauana
O objetivo da ação foi levar os serviços da Justiça Federal a populações em situação de vulnerabilidade e residentes em locais de difícil acesso.
Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo
A área ocupada pelo garimpo ilegal no Brasil cresceu 35 mil hectares […]
A presunção de inocência como escudo contra condenações injustas
O princípio da presunção de inocência, constitui um fundamento das garantias judiciais.
Em 1 ano, imprensa da Amazônia sofreu 66 ataques, aponta relatório
Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de […]
Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima […]
DPU LEVA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS INDÍGENAS TERENA, EM AQUIDAUANA (MS)
A Defensoria Pública da União (DPU) participa do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana.