Eldorado do Sul: Caravana de Direitos leva esperança em meio à desolação
Caravana de Direitos leva assistência jurídica, social e psicológica para auxiliar na reconstrução de Eldorado do Sul após enchentes devastadoras.
Caravana de Direitos leva assistência jurídica, social e psicológica para auxiliar na reconstrução de Eldorado do Sul após enchentes devastadoras.
CNJ Analisa Nepotismo em Cartórios: Julgamento Pode Redefinir Regras para Interinos
Alto Madeira: Um Legado de Coragem e Esperança no Coração da Amazônia.
A nomeação de servidores sem qualificação e seleção técnica compromete a credibilidade e a efetividade dos órgãos de controle, fragilizando a capacidade do Estado de fiscalizar e coibir irregularidades.
Após mais de sete anos de tramitação, o processo nº 0006415-33.2017.2.00.0000, que investiga a outorga de delegações pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) a servidores removidos por permuta para atividades notariais e registrais sem concurso público específico, continua sem resolução.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a Consulta 0004239-71.2023.2.00.0000, que levanta questões importantes sobre a remuneração de titulares de serventias de registro de imóveis nomeados como interinos em outras serventias.
A iniciativa da FUNSOL Bolívia, em parceria com a Hanns Seidel Stiftung, reforça o compromisso de ambas as instituições em promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos e Constitucionais (IBEPAC) interpôs recurso ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do Conselheiro Alexandre Teixeira. A decisão manteve dispositivos do edital do 13º Concurso Público do TJSP, apesar de reconhecer contradições na Resolução CNJ nº 81/2009.