Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Grupo chega ao país após alerta internacional para se “prestar mais atenção à escalada da violência”; relatório deve ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos em março.
A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...
A presença do garimpo ilegal no Território Yanomami causa múltiplos impactos na vida social dos indígenas. A crise humanitária é mais visível no estado de saúde delicado, especialmente de crianças e idosos, como visto...
Jovens mulheres cis e trans negras, indígenas e refugiadas, na faixa etária de 18 a 29 anos, podem se inscrever até o próximo dia 6 de março para os cursos gratuitos de audiovisual, jogos digitais e jogos de mesa,...
Seis mil testes rápidos para detecção de malária estão sendo distribuídos a comunidades do território yanomami. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de nota à imprensa. De acordo com o...
CORRUPÇÃO. DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO 01/2018, DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. IMPUNIDADE.
FIANÇA – CAPACIDADE ECONÔMICA DO ACUSADO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
JUIZ NATURAL – EXISTÊNCIA E COMPETÊNCIA PREVISTAS EM LEI APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO – PADRÕES INTERAMERICANOS – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS – POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO – MAUS TRATOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL. CORTE INTERAMERICANA DIREITOS HUMANOS
CRIAÇÃO DE COMISSÃO DA VERDADE – NECESSIDADE – CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE SEUS MEMBROS
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE CONDENAÇÃO INTERNACIONAL