Obrigação do estado de respeitar os direitos humanos
OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÃO PRIMÁRIA. LIMITES DE ATUAÇÃO DO ESTADO.
Portal jurídico
OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÃO PRIMÁRIA. LIMITES DE ATUAÇÃO DO ESTADO.
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi hoje (13) à Polícia Federal para prestar depoimento voluntário sobre os ocorridos, dia 8, quando atos golpistas resultaram na invasão e no vandalismo das...
A cidade do Rio de Janeiro registrou nesta quinta-feira (12) a maior sensação térmica deste verão, 47,3°C, às 16h, no bairro de Irajá, zona norte da cidade. De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, a...
A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de mobilização, segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, após uma forte chuva atingir o município na noite de hoje (12). Segundo o Sistema Alerta Rio, núcleos de...
O concurso 2.554 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 19 - 25 - 43 - 44 - 48 - 49. O próximo concurso...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (12) que foi determinada a instauração de um Procedimento Apuratório Disciplinar na Corregedoria Geral de Polícia para...
O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na capital e em municípios da...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na...
A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de um homem na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que ocorreu durante uma agenda de campanha do então candidato ao governo de São Paulo Tarcísio...
A edição 2023 do rali Dakar, disputado na Arábia Saudita e considerado o maior do mundo, tem, pela primeira vez, uma piloto brasileira. A catarinense Pâmela Bozzano, de 33 anos, compete na categoria protótipos leves, ao...
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR O ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO AMERICANA. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL