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A ítalo-brasileira Nathalie Moellhausen conquistou a medalha de ouro da etapa da Copa do Mundo de Esgrima de Barcelona (Espanha) neste sábado (11). Na Europa, 37 das 40 melhores do ranking participaram e, na fase 16...
Corinthians e Flamengo disputam o primeiro grande título do futebol feminino na temporada 2023, a Supercopa do Brasil Feminina. A grande decisão, que terá como palco a Neo Química Arena, terá início às 10h15 (horário de...
CORRUPÇÃO. DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO 01/2018, DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. IMPUNIDADE.
Campanha permanente contra o lawfare. Defesa e aprimoramento do Estado Democrático e de Direito. Defesa do sistema de justiça.
FIANÇA – CAPACIDADE ECONÔMICA DO ACUSADO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
JUIZ NATURAL – EXISTÊNCIA E COMPETÊNCIA PREVISTAS EM LEI APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO – PADRÕES INTERAMERICANOS – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS – POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO – MAUS TRATOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL. CORTE INTERAMERICANA DIREITOS HUMANOS
CRIAÇÃO DE COMISSÃO DA VERDADE – NECESSIDADE – CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE SEUS MEMBROS
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
BRASIL E A TORTURA. TORTURA NUNCA MAIS. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. OBRIGAÇÃO DO ESTADO INVESTIGAR ATOS DE TORTURA
LIMITES DE ATUAÇÃO DO ESTADO. DEVER DO ESTADO CRIAR MECANISMOS DE CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS