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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (12) que foi encontrada a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos...
Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo e vandalismo no dia 8 em Brasília, mostra que “de maneira geral a maioria dos...
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a reforma das instalações do edifício-sede, um dos prédios da Praça dos Três Poderes depredados durante os atos antidemocráticos no domingo (8). No prédio, está localizado o...
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento...
A defesa do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, informou que seu cliente retornará dos Estados Unidos ao Brasil, assim que conseguir lugar em um voo. O advogado Demóstenes Torres, que...
A comunidade ribeirinha que vive às margens do Rio São Francisco em Sergipe e em Alagoas está em alerta. Isso porque o volume de água das comportas de usinas hidroelétricas da região vai aumentar a vazão gradativamente...
A campinense Luisa Stefani entra em quadra nesta quinta-feira (12), às 22h30 (horário de Brasília), para decidir o título de duplas do WTA 500 de Adelaide (Austrália), ao lado da norte-americana Taylor Towsend. Nesta...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ontem (11) determinou às forças de Segurança Pública...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23 , que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para...
CONDENAÇÃO INTERNACIONAL. DIREITO A INDENIZAÇÃO. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL. QUANTUM. PADRÕES INTERAMERICANOS
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023. O Ministério das...