ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.
ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.
DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES DEFENDIDAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS SECRETA E UNILATERALMENTE PELO SERVIDOR FÁBIO ELOY MENEZES LOBÃO, RODRIGO RIBEIRO EMIDIO E CRAYSON BRUNO LIMA MACHADO. APLICAÇÃO DE PENA SEM PREVISÃO EM LEI. APLICAÇÃO DE PENA SEM A CONCESSÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TORTURA. OMISSÃO DAS AUTORIDADES NA APURAÇÃO DOS FATOS.
INTERINO. TETO REMUNERATÓRIO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. STF. RE 808.202. APLICAÇÃO. INÍCIO. 21 DE AGOSTO DE 2020. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES.
TRIBUNAIS DE CONTAS. NÚMERO CARGOS COMISSIONADOS. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. MAIS SERVIDORES ASSESSORANDO DO QUE AUDITANDO. PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA.
Concurso público. Princípio da igualdade. Sem data para reiniciar o certame. Necessidade de provas e títulos. Necessidade de ser específico para atividade notarial e registral. Cumulação de vencimento com emolumentos. Nulidade. Danos ao erário.
PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA. JAVIER TARAZONA. ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS. ONG FUNDAREDES. 135 DIAS DETIDO. APELO PELA SUA LIBERDADE.
TETO REMUNERATÓRIO. INTERINOS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO INICIAL. PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2010 A 21 DE AGOSTO DE 2020. INAPLICABILIDADE. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS. ILEGALIDADE.
![“Vozes que não se silenciam organizam movimento para denunciar violência do Estado. Ontem e hoje.” [VOZES DO SILÊNCIO CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO]](https://i0.wp.com/ibepac.org/wp-content/uploads/2021/11/juliana-gomes-antonangelo-vozes2.jpg?fit=500%2C333&ssl=1)
