LIBERDADE A JAVIER TARAZONA – “PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA”
ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PRISÃO. PROFESSOR JAVIER TARAZONA. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA. Organizações de defesa dos...
Direitos Humanos
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EXERCER A CIDADANIA NÃO É CRIME – Por #JulianaGomesAntonangelo
CIDADANIA. ATUAÇÃO. EXERCÍCIO. CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO. DIREITOS HUMANOS, CIVIS E POLÍTICOS. Leciona Pedro...
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CORRUPÇÃO, BOA GOVERNANÇA E DIREITOS HUMANOS
CORRUPÇÃO. DIREITOS HUMANOS. RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. DEVER DE PROTEÇÃO. “A corrupção compromete a boa...
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O PAPEL DA JUSTIÇA NA VISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA IGUALDADE PERANTE A LEI E NA LEI. PARCIALIDADE. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO....
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CNJ DETERMINA ENVIO DE DADOS PELA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS POR ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO...
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MAIS DE 330 ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS FORAM MORTOS – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
ATUAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. PLURALISMO POLÍTICO. CONSTRUÇÃO DE UMA...
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NOVO PROCESSO APURA REMOÇÕES POR PERMUTA DO TJ-SE
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL...
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DIREITO À DEFESA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIREITO À DEFESA. VIOLAÇÃO. INVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LAWFARE. DEFESA TÉCNICA. NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA. VALORAÇÃO DOS ARGUMENTOS....
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IMPORTANTE LIÇÃO DO EX-MINISTRO DO STF CELSO DE MELO
MODALIDADES DE COMPORTAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO. AÇÃO. OMISSÃO. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. “O desrespeito à Constituição...
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CORRUPÇÃO E PROTEÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. IMPORTÂNCIA. COMBATE A CORRUPÇÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PROTEÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. A Comissão Interamericana de...
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DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA. CORTE-IDH – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PARECER CONSULTIVO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO A PROTEÇÃO IGUAL E EFETIVA...
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REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTORÁRIOS. SERVENTIAS DEFICITÁRIAS. CRIAÇÃO DE PISO NACIONAL. DESACUMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE GRANDES...