COISA JULGADA FRAUDULENTA
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE CUMPRIR COM AS DISPOSIÇÕES DA...
Notícias
Notícias
CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ
INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS...
Direitos Humanos
O MUNDO COBRA LIBERDADE DO PROFESSOR JAVIER TARAZONA, PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA NA VENEZUELA
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. SUPRESSÃO PELO ESTADO. PRISÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA....
Notícias
SUSPENSO JULGAMENTO DO DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR DO TJ-MS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA...
Direitos Humanos
¿QUÉ SIGNIFICA \"LAWFARE\"? ¿Y CUÁL ES EL ORIGEN DEL TÉRMINO?
LAWFARE. USO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA LA PROMOCIÓN DE LA GUERRA Y LA DESTRUCCIÓN DE UN ENEMIGO. ESTADO...
Direitos Humanos
SOLICITUD DE ACCESO A INFORMACIÓN DEL CONSEJO NACIONAL DE JUSTICIA SIN RESPUESTA
ACCESO A INFORMACIÓN. DERECHO DE PARTICIPACIÓN DEL CIUDADANO EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA. INCUMPLIMIENTO POR EL CONSEJO NACIONAL DE JUSTICIA. OMISIÓN EN...
Direitos Humanos
CAMPAÑA PERMANENTE CONTRA EL LAWFARE
LAWFARE. CONOCIMIENTO Y DISEMINACIÓN DE CONCEPTOS. IDENTIFICACIÓN DE CASOS. PERSECUCIÓN. (IN) DEBIDO PROCESO LEGAL. FALSAS VERDADES. DIVULGACIÓN DE...
Direitos Humanos
ONU E COMISSÃO INTERAMERICANA INSPECIONAM O BRASIL
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. TORTURA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS...
Direitos Humanos
PERITOS DA ONU VEM AO BRASIL PARA AVALIAR E REFORÇAR SISTEMA DE PREVENÇÃO DE TORTURA
PERITOS DA ONU. VISITARÃO AO BRASIL. ENTRE 31 DE JANEIRO E 4 DE FEVEREIRO. MONITORAMENTO. SISTEMA DE PREVENÇÃO...
Direitos Humanos
OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS ADAPTAREM SUAS NORMAS À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ABUSO DE PODER. PRISÕES BASEADAS NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. DISCRICIONARIEDADE DA AUTORIDADE. NECESSIDADE DE NORMAS CLARAS E PRECISAS....
Direitos Humanos
A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
VISITA DA COMISSÃO INTERAMERICANA AO BRASIL. INFORMAÇÕES SOBRE A IMPUNIDADE. FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA. FALTA DE INVESTIGAÇÃO,...
Direitos Humanos
ESTIGMATIZACIÓN Y CRIMINALIZACIÓN DE LOS ACTIVISTAS DE DERECHOS HUMANOS EN COLOMBIA
ESTIGMATIZACIÓN Y CRIMINALIZACIÓN. AMENAZAS, ATAQUES Y ASESINATOS. DESCONOCIMIENTO SOBRE SU LABOR Y LA FALTA DE RECONOCIMIENTO DE SU...