AUSÊNCIA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE TORTURA PSICOLÓGICA NA VISÃO DA CORTE-IDH
TORTURA PSICOLÓGICA. OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO. IMPUNIDADE. CONDENAÇÃO DA ARGENTINA. CORTE-IDH. “[…] 92. Com efeito, a Comissão argumentou...
Direitos Humanos
Direitos Humanos
ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA...
Direitos Humanos
LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS NA CIDH – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
Legitimidade. Denúncias. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Requisitos. Artigo 44 da Convenção. Finalidade. Proteção. O artigo 44 da...
Direitos Humanos
OBJETO E FINALIDADE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. OBJETO. FINALIDADE. PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. NACIONALIDADE. CRIAÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA. OBRIGAÇÃO...
Direitos Humanos
COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA CONTENCIOSA. FUNÇÃO CONSULTIVA. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS...
Direitos Humanos
SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL...
Direitos Humanos
DIREITO DE PETIÇÃO – GARANTIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE
DIREITO DE PETIÇÃO. DEMOCRACIA DIRETA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEFESA DE QUALQUER DIREITO. NOTÍCIA DE ILEGALIDADES OU DE ABUSOS. “O...
Direitos Humanos
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
RELAÇÕES TRABALHISTAS. LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. DIREITO DE BUSCAR, RECEBER E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E IDEIAS. DIREITO...
Direitos Humanos
AUMENTA CONDENAÇÕES DO BRASIL
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO...
Notícias
JUSTIÇA ABERTA E POSSÍVEL NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO
SISTEMA JUSTIÇA ABERTA. POSSÍVEL NEPOTISMO. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO DE DESEMBARGADOR. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO. Segundo informações publicadas na...
Direitos Humanos
NOVA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA – Por Klebson Reis e Juliana Antonangelo
NOVA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5 (INTEGRIDADE PESSOAL), 8 (GARANTIAS JUDICIAIS) E 25...
Direitos Humanos
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. MARCO HISTÓRICO. INÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO. PENALIDADES x PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. Os direitos...