NotíciasCNJ SUSPENDE CONCURSO DO TJ-RS CONCURSO PÚBLICO. SUSPENSÃO AUDIÊNCIA DE REESCOLHA. PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL. CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA DE REESCOLHA. CONVOCAÇÃO DE TODOS... 03 de dez, 2021
Direitos HumanosLAWFARE E FALSAS VERDADES - Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo LAWFARE. FALSAS VERDADES. (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. DIREITO DE INFORMAÇÃO. DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONTEMPLADOS... 03 de dez, 2021
NotíciasPEC 471 PODE TER LÁGRIMAS DE ALEGRIA E DE DOR PEC 471. EFETIVAÇÃO DE CARTORÁRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO. PAUTA. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. CÂMARA DOS DEPUTADOS. DECURSO DE... 02 de dez, 2021
Direitos HumanosCORRUPÇÃO - ABUSO DE PODER E DIREITOS HUMANOS – Por #Juliana Gomes Antonangelo CORRUPÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR E GARANTIR OS DIREITOS DA CONVENÇÃO AMERICANA. DEVER DO ESTADO.... 01 de dez, 2021
Direitos Humanos“Vozes que não se silenciam organizam movimento para denunciar violência do Estado. Ontem e hoje.” [VOZES DO SILÊNCIO CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO] ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO... 30 de nov, 2021
Direitos HumanosA LÓGICA DO INIMIGO INTERNO #Juliana Gomes Antonangelo ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO. O aprofundamento... 25 de nov, 2021
Direitos HumanosCOMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS APURA DENÚNCIA DA REDE REPLICANO DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES DEFENDIDAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS SECRETA E UNILATERALMENTE... 24 de nov, 2021
NotíciasEX-INTERINO DIEGO KÓS MIRANDA ISENTO DE REPASSE DE TETO REMUNERATÓRIO AO TJ-PA INTERINO. TETO REMUNERATÓRIO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. STF. RE 808.202. APLICAÇÃO. INÍCIO. 21 DE AGOSTO DE 2020. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO... 21 de nov, 2021
Direitos HumanosFORTALECIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAIS DE CONTAS. NÚMERO CARGOS COMISSIONADOS. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. MAIS SERVIDORES ASSESSORANDO DO QUE AUDITANDO. PRINCIPIOS DA... 21 de nov, 2021
Direitos HumanosCONCURSO DO TJ ALAGOAS PARA CARTÓRIOS SEM DATA PARA REINICIAR O CERTAME Concurso público. Princípio da igualdade. Sem data para reiniciar o certame. Necessidade de provas e títulos. Necessidade de... 17 de nov, 2021
Direitos HumanosLIBERDADE PARA JAVIER TARAZONA PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA. JAVIER TARAZONA. ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS. ONG FUNDAREDES. 135 DIAS DETIDO. APELO PELA SUA LIBERDADE.... 15 de nov, 2021
Direitos HumanosTRIBUNAIS DEVEM RESSARCIR INTERINOS TETO REMUNERATÓRIO. INTERINOS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. TERMO INICIAL. PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2010 A 21 DE... 14 de nov, 2021