BARROSO e ARAS GARANTEM DIREITO DE PETIÇÃO AOS PELICANOS
Direito de petição. Rede Pelicano. IBEPAC. Democracia Direta. Participação Popular. Cerceamento. Ilegalidade. Havia uma pedra no caminho entre...
Direitos Humanos
Direitos Humanos
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
O Poder Judiciário, enquanto poder do Estado, tem uma segunda função primária em um Estado de Direito, que...
Direitos Humanos
TORTURA PSICOLÓGICA, FALSAS VERDADES E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos em seu último informe sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil...
Notícias
REDE PREPARA DENÚNCIA AO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIÃO EUROPÉIA CONTRA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando tortura...
Notícias
CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis....
Notícias
NEPOTISMO E NOMEAÇÕES IRREGULARES EM CARTÓRIO - ATÉ QUANDO?
A questão não é nova… e agora o Conselho Nacional de Justiça sinaliza uma possível mudança de posicionamento...
Direitos Humanos
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
O direito de defesa não se resume a um simples direito de manifestação e o de informação sobre...
Notícias
CNJ MANTÉM POSICIONAMENTO E TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAR ÀS NOVAS REGRAS
Conselho Nacional de Justiça. Novas regras para nomeação de interinos de serventias extrajudiciais vagas. Necessidade de esgotamento de...
Direitos Humanos
ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL DOS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
A validade dos direitos e liberdades em um sistema democrático requer uma ordem jurídica e institucional justa, em...
Notícias
TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ
A Conselheira Candice Lavocat Jardim, interpretando os artigos 20, § 5º e 39, § 2º, da Lei n....
Traveling to France with your family during this time
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind...
Some parents are seeking out permanent virtual school
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind...