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Informe temático sobre a livre autodeterminação dos povos indígenas
INFORME TEMÁTICO SOBRE A LIVRE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
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Editoria
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Atualizações institucionais e temas de interesse público.
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Lawfare e paridade de armas
LAWFARE. VÍTIMAS SE UNEM. USO DOS INTRUMENTOS LEGAIS PARA PERSEGUIR. LAWFARE. PRÁTICA. INJUSTIÇA. NECESSIDADE PARIDADE DE ARMAS
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Vírus do macaco espalha pela europa
O QUE É MONKEYPOX? ORIGEM, FORMAS DE TRANSMISSÃO, SINTOMAS, TRATAMENTO.
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Gorgias de leontini, foi um importante sofista da filosofia antiga. Representa um dos maiores oradores da grécia antiga.
Górgias (em grego clássico: Γοργίας; Leontinos, ca. 485 a.C. — Lárissa, ca. 380 a.C.) dito \"o Niilista\", foi um retórico e filósofo grego, natural de Leontinos, na Sicília. Uma característica especial de suas aparições era a de ouvir questões da plateia sobre todos os assuntos e respondê-las sem qualquer preparo. GÓRGIAS. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2022. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2022.
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Lawfare como desinformação
LAWFARE. FALSAS VERDADES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANIPULAÇÃO. USO ILEGÍTIMO DA LEGISLAÇÃO.
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Novas denúncias contra o brasil na comissão interamericana de direitos humanos
DENÚNCIAS. ADMISSIBILIDADE. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CASOS. MÉRITO. PROCURA. MOTIVOS. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE DECISÕES DA CORTE – IDH.
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Ministra maria thereza determina devassa em cartórios de sergipe
REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO.
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GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’
LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE. A palavra, de língua inglesa, é uma junção de ‘law’...
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Rede pelicano e fundacion solidaridad avançam pela américa latina
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PARCERIAS. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO – COOPERMAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDACION SOLIDARIDAD – FUNSOL DA BOLÍVIA. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIVIS E POLÍTICOS.
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Coisa julgada fraudulenta
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE CUMPRIR COM AS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO AMERICANA.
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Cartórios de sergipe serão inspecionados pelo CNJ
INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IRREGULARIDADES SENDO APURADAS PELO CNJ NO PROCESSO n. 0003158-58.2021.2.00.0000. SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA E SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. NULIDADE.
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Suspenso julgamento do desembargador carlos eduardo contar do TJ-MS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO. VOTO RELATORA PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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