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A questão dos “titulares de cartório” removidos do rio grande do sul

Pautada ADI 4851 sobre o direito de opção entre cargo público e a função de delegatário de serviços notariais e registrais

Foi pautado para o dia 6 de novembro de 2020 , o julgamento da ADI 4851, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, na qual questiona a constitucionalidade da Lei 12.352/11, do Estado da Bahia. A norma questionada...

Direito de opção dos servidores do tribunal de justiça da bahia vai a julgamento pelo supremo tribunal federal

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Utopia

Acendamos nossos candeeiros a fim de projetar dias e noites mais iluminados.

Necessidade declaração assinada pelo diretor técnico da clínica

NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELO DIRETOR TÉCNICO DA CLÍNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, COM FIRMA RECONHECIDA, ATESTANDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO

Liberdade de expressão e discurso de ódio

A Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático.

Rede pelicano brasil de direitos humanos passa por reestruturação

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. REESTRUTURAÇÃO. REPRESENTAÇÕES EM CADA ESTADO.

Habilidades essenciais para criar bons argumentos

HABILIDADES ESSENCIAIS PARA CRIAR BONS ARGUMENTOS. 5 RECOMENDAÇÕES PARA OBTER ESSAS HABILIDADES E APERFEIÇOAR SUA ARGUMENTAÇÃO

Direito e legislação

CURSO VIRTUAL - Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena.

Coação ilegal configurada. Inovação da lei 13.964/2019. Alteração dos arts. 282, §§ 2º e 4º, e 311 do CPP.

CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ.

Argumentação e direito - negociação

NEGOCIAÇÃO. TÉCNICAS. APRENDIZAGEM. INTERESSES. LIMITAÇÕES. ALTERNATIVAS. PERSPECTIVAS. @argumentderecho

7 erros na argumentação jurídica

RETÓRICA. PERSUASÃO. ELOQUÊNCIA. TÉCNICAS. ESTRATÉGIAS. OBJEÇÃO. PÚBLICO. ARGUMENTOS. FALÁCIAS. NÃO LEVAR PARA O LADO PESSOAL