Editoria
Atualizações institucionais e temas de interesse público.
O Defensor Público Federal Wembley Alejandro Garcia Campos afirmou que a presença no evento é fundamental para levar a prestação jurisdicional de forma mais rápida e efetiva a pessoas que precisam dos serviços de cidadania.
JUSTIÇA FEDERAL E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PRESTA 133 ATENDIMENTOS E HOMOLOGA ACORDOS PARA USO SUSTENTÁVEL DE MORADIAS
ATUAÇÃO DESIDIOSA, DESPROVIDA DE CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO POR PARTE DOS MAGISTRADOS, EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM A SAÚDE PÚBLICA
UTILIZAÇÃO DO JUIZADO, DE FORMA PREDATÓRIA. SERVIDORES VINCULADOS AO JUIZ SENTENCIANTE. FABRICAÇÃO DE DANO MORAL INTENCIONAL E ARTIFICIAL. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ENCARCERAMENTO INDEVIDO DE RÉU POR QUASE 06 MESES. RESISTÊNCIA EM CUMPRIR DECISÃO DO STJ. INOBSERVÂNCIA À ORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. SUBVERSÃO À HIERARQUIA E AO FUNCIONAMENTO QUE INSPIRAM A ESTRUTURA DESSE PODER. MANTIDA PENA DE CENSURA A JUIZ QUE DEIXOU DE CUMPRIR DECISÃO DO STJ E ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA LOCAL
CNJ DEVERÁ JULGAR O CASO DE SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Lawfare é uma prática prejudicial que afeta a busca da justiça e os direitos humanos de quem busca por justiça. É importante combater essa prática para garantir um sistema jurídico justo e imparcial e proteger a liberdade e os direitos de todas as pessoas.
Uso da força. Necessidade. Critérios de emprego. Excepcionalidade e limitação. Proporcionalidade. Legalidade. Responsabilidade.
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO/REGISTRADOR. ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO ENUNCIADO SÚMULA VINCULANTE n. 43. CONCURSO PARA CARGO DIVERSO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. NULIDADE.
REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO. OFERTA DAS SERVENTIAS NO PRÓXIMO CERTAME.
CONSELHEIRO GIOVANNI OLSSON DECIDIRÁ ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS CIDADÃOS - DEMOCRACIA REPRESENTATIVA – FORTALECIMENTO – VISIBILIDADE – FISCALIZAÇÃO – PUBLICIDADE - TRANSPARÊNCIA