FRASE DO DIA
Reportagem do Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça Desembargador Marcelo Berthe.
Reportagem do Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça Desembargador Marcelo Berthe.
NOMEAÇÃO DE INTERINO. REGRAS OBJETIVAS DO PROVIMENTO CNJ 77/2018.
DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO A IGUALDADE. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO.
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE TABELIÃO E REGISTRADOR. INCONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO PÚBLICO E A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO.
DIREITO DE OPÇAO ENTRE CARGO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE NOTÁRIO E REGISTRADOR. JULGAMENTO ADI 4851. PAUTA.
O Conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça determinou a destituição […]
AUXILIO EMERGENCIAL A SERVENTIAS DEFICITÁRIAS.