Direitos Humanos
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Corte interamericana de direitos humanos realiza consulta pública sobre medidas provisórias concedidas contra o brasil
CONSULTA PÚBLICA SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS CONCEDIDAS CONTRA O BRASIL
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Editoria
Direitos Humanos
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Direitos Humanos
2 min
Por #julianagomesantonangelo - defensoras e defensores de direitos humanos – o direito de defender os direitos humanos e os riscos
DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS – O DIREITO DE DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS E OS RISCOS
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Direitos Humanos
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Frase do dia
PRINCIPIO DA IGUALDADE NA LEI E PERANTE A LEI E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO.
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Direitos Humanos
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#Por julianagomesantonangelo - corte interamericana de direitos humanos disponibiliza acervo de livros especializados em assuntos jurídicos e direitos humanos
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DISPONIBILIZA ACERVO DE LIVROS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS JURÍDICOS E DIREITOS HUMANOS.
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Direitos Humanos
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#Lawfare. Processos de perseguição política e com provas forjadas pela desembargadora #iolanda santos guimarães contra ativistas de direitos humanos não foram enviados na íntegra ao supremo tribunal federal #porjulianagomesantonangelo
#LAWFARE. PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS NÃO FORAM ENVIADOS NA ÍNTEGRA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Direitos Humanos
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Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo COMO ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
COMO ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Direitos Humanos
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Por #klebsonreis e #julianagomesantonangelo - divulgação de gravações telefonicas na visão da corte interamericana de direitos humanos
DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES TELEFONICAS NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Direitos Humanos
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Supremo anula recurso enviado pelo TRF4 e determina reautuação do processo
SUPREMO ANULA RECURSO ENVIADO PELO TR4 E DETERMINA REAUTUAÇÃO DO PROCESSO.
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Direitos Humanos
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Por #julianagomesantonangelo- desnecessidade de esgotamento dos recursos internos para apresentar denúncias internacionais
DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS PARA APRESENTAR DENÚNCIAS INTERNACIONAIS
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Direitos Humanos
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Por #juliana gomes antonangelo – estudo diz que ataques a defensores de direitos humanos atingiram nível crítico
ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. ASSASSINATOS. OMISSÃO E AUSÊNCIA DO ESTADO NA APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS. IMPUNIDADE.
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Direitos Humanos
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Nepotismo anda solto na justiça. E como age o CNJ?
O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento 77, de 7 de novembro de 2018, considerado um avanço sobre a questão da regra do nepotismo ser aplicável à atividade notarial e registral . O Provimento n. 77/2018,...
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Direitos Humanos
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Por #juliana gomes antonangelo – o direito a um recurso simples e rápido
O DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. ARTIGO 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.
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