Direitos Humanos
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DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS TÊM IMPORTÂNCIA NUMA DEMOCRACIA REAL – Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
Defensores dos Direitos Humanos. Defesa do Estado Democrático e de Direito.
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Editoria
Direitos Humanos
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Direitos Humanos
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PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
O direito fundamental à duração razoável do processo está diretamente ligado ao direito de acesso à justiça, à ordem jurídica justa e pode ser visto como uma decorrência do princípio do devido processo legal democrático.
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Direitos Humanos
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Dever de fundamentação e inversão do principio da presunção de inocência - por #julianagomesantonangelo
Valoração das provas. Dever de fundamentação. Corte IDH.
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Direitos Humanos
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A (des)necessidade de esgotamento dos recursos internos para acionar a comissão interamericana de direitos humanos – por #julianagomesantonangelo e #klebsonreis
A obrigação dos Estados de garantir um recurso judicial efetivo contra atos que violem direitos humanos. Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos.
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Direitos Humanos
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A IMPORTÂNCIA DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS - #JulianaGomesAntonangelo
CIDADANIA. DIREITOS HUMANOS. ATAQUES A DEFENSORES. REPRESÁLIAS. IMPORTANCIA SOCIAL DO TRABALHO.
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Direitos Humanos
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O papel da administração da justiça na visão da comissão interamericana de direitos humanos – por #julianagomesantonangelo e #klebson reis
Administração da justiça. Princípio da igualdade perante a lei e na lei. Corrupção. Parcialidade. Estado Democrático e de Direito.
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Direitos Humanos
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Comissão interamericana denuncia brasil sobre a operação castelinho
O caso trata de recrutamento de presos condenados, através de promessas de proteção às suas famílias e até de soltura antecipada, e que eram liberados por decisões judiciais para atuar como informantes em organizações criminais, utilizando recursos proporcionados pela própria polícia.
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Direitos Humanos
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Por #julianagomesantonangelo - a importância da atuação dos ativistas de direitos humanos em sua dimensão individual, coletiva e social
A OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DE RISCOS
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Direitos Humanos
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Por #juliana gomes antonangelo - o direito a verdade na visão da corte interamericana de direitos humanos
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
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Direitos Humanos
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Ação dos ativistas da rede pelicano em tramitação no supremo tribunal federal
AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.
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Direitos Humanos
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Por #julianagomesantonangelo - após reclamação da AGU e dos ativistas da rede pelicano ações são enviadas ao STF
Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.
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Direitos Humanos
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Por #julianagomesantonangelo - mortes violentas de pessoas ativistas e defensoras de direitos humanos
A CIDH anota que a exposição de defensores e defensoras de direitos humanos à violência no Brasil tem chamado a atenção da comunidade internacional.
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