Por #Juliana Gomes Antonangelo - COISA JULGADA FRAUDULENTA
IMPARCIALIDADE E COISA JULGADA FRAUDULENTA NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
IMPARCIALIDADE E COISA JULGADA FRAUDULENTA NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
O caminho do meio
LANÇAMENTO VIRTUAL DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o IBEPAC, vem questionando nepotismo na nomeação da interina do cartório de registro de imóveis de Camaragibe/PE.
“[...] vozes silenciadas não denunciam violações de direitos, não vigiam os governos, não conclamam mais e melhores políticas públicas, não estimulam a boa governança.”
Segundo os ativistas de direitos humanos #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo, a #Rede #Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o #IBEPAC, vem sendo cerceada do seu #direito de petição junto ao #Conselho Nacional de Justiça, onde estão confundindo direito de petição com direito de ação.
DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis
APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
DIREITO DE PETIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. MINISTRO BARROSO. STF. REDE PELICANO. IBEPAC.
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS #Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo