Indenização em casos de violações de direitos humanos
Com relação ao dano moral, a Corte declara que é indenizável de acordo com o direito internacional.
Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Com relação ao dano moral, a Corte declara que é indenizável de acordo com o direito internacional.
O acolhimento a crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro começou a retornar neste ano a patamares anteriores à pandemia, revela o 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro,...
CORTE INTERAMERICANA. MÉTODO JUDICIAL ALTERNATIVO DE CARÁTER CONSULTIVO. PARECERES. FORMALISMO. SANÇÕES.
Mundo tem mais de 70 milhões de pessoas com deficiência auditiva; Nações Unidas querem aumentar consciência sobre importância do sistema linguístico como ferramenta de defesa dos direitos humanos; resolução proclamando...
Aristóteles ficou muito conhecido por iniciar o chamado período sistemático da Filosofia Antiga, tendo classificado e sistematizado o conhecimento já existente até então.
Grupos perfazem mais de três quartos de pessoas sem pátria; documento para promover direitos minoritários completa 30 anos em 2022; secretário-geral diz que comemoração deve dinamizar ação para resguardar e dar voz a...
Ataque sistemático e implacável aos defensores dos direitos humanos em retaliação por exercerem seus direitos à liberdade de associação e expressão para promover os direitos humanos.
Refugiados afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foram levados, na noite dessa sexta-feira (16), para alojamentos da prefeitura da capital. Três ônibus, disponibilizados...
DEFENDER DIREITOS HUMANOS NÃO É CRIME CAMPANHA PERMANENTE CONTRA @Thelawfare4all
Vão ser acolhidos na cidade de São Paulo os 93 afegãos que estavam acampados no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, a ação foi possível após negociação com o governo estadual...
Os atendimentos na primeira Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de Janeiro, em Japeri, devem começar em 2023, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que tem uma visita...
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGATORIEDADE FORNECIMENTO TRATAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO.