Indenização em casos de violações de direitos humanos

Com relação ao dano moral, a Corte declara que é indenizável de acordo com o direito internacional e, em particular, em casos de violação de direitos humanos. Sua liquidação deve estar em conformidade com os princípios da equidade.

Corte IDH. Caso Velásquez Rodríguez Vs. Honduras. Reparaciones y Costas. Sentencia de 21 de julio de 1989. Serie C No. 7.