Transposição de servidores. Remoção por permuta. Direito de opção. Súmula Vinculante 43. Conselho Nacional de Justiça. Processos em fase de julgamento.

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Direitos Humanos

08 de abr de 20215 min

Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo - NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o IBEPAC, vem questionando nepotismo na nomeação da interina do cartório de registro de imóveis de Camaragibe/PE.

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Direitos Humanos

06 de abr de 20211 min

#Por Juliana Gomes Antonangelo - FRASE DO DIA

“[...] vozes silenciadas não denunciam violações de direitos, não vigiam os governos, não conclamam mais e melhores políticas públicas, não estimulam a boa governança.”

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Direitos Humanos

03 de abr de 20214 min

CERCEAMENTO AO DIREITO DE PETIÇÃO DA REDE PELICANO E DO IBEPAC - Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo

Segundo os ativistas de direitos humanos #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo, a #Rede #Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o #IBEPAC, vem sendo cerceada do seu #direito de petição junto ao #Conselho Nacional de Justiça, onde estão confundindo direito de petição com direito de ação.

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Direitos Humanos

01 de abr de 20212 min

DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis

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Direitos Humanos

30 de mar de 20212 min

Após descumprirem decisão do STF ações dos ativistas da rede pelicano são remetidas à suprema corte

APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE

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Direitos Humanos

27 de mar de 20214 min

Barroso garante aos pelicanos direito de petição

DIREITO DE PETIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. MINISTRO BARROSO. STF. REDE PELICANO. IBEPAC.

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Direitos Humanos

20 de mar de 20213 min

Perseguição aos ‘pelicanos’ excede fronteira da razão

→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?

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