Direitos Humanos
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Violência de genêro. Corte interamericana de direitos humanos
VIOLÊNCIA DE GENÊRO. FALTA DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO ESTADO. DISCRIMINAÇÃO. IMPUNIDADE. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
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Exercício de acupuntura. Ato privativo do profissional médico. Ausência de previsão legal
EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE SER MÉDICO. RESPEITO A HERANÇA CULTURAL E SOCIOLÓGICA.
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A cidh solicita a corte idh medidas provisórias em favor dos povos indígenas yanomami, ye`kwana e munduruku no brasil devido à extrema gravidade em que se encontram
POVOS INDÍGENAS YANOMAMY, YE`KWANA E MUNDURUKU. CONDIÇÕES. EXTREMA GRAVIDADE. COVID-19. DIREITO À VIDA, À INTEGRIDADE PESSOAL E À SAÚDE. A Comissão Interamericana da Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte...
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A filosofia da guerra jurídica – lawfare
LAWFARE. LUTA PELA DEMOCRACIA. COISA JULGADA FRAUDULENTA. AGLUTINAÇÃO DE GRUPOS E PESSOAS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. TORTURA REAPARECE.
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Direito a tratamento igualitário
DIREITO A TRATAMENTO IGUALITÁRIO. DISTINÇÃO QUE CAREÇA DE JUSTIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.
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Povos indígenas. Relação território
NECESSIDADE. ESTRUTURA CULTURAL. SOBREVIVÊNCIA ÉTNICA E MATERIAL. A relação dos indígenas com o território é essencial para manter suas estruturas culturais e sua sobrevivência étnica e material, a Corte Interamericana...
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Deslocados internos segundo a ONU
DESLOCADOS INTERNOS. DEFINIÇÃO. PESSOAS OU GRUPO DE PESSOAS. FUGA. ABANDONO CASAS. RESIDÊNCIAS. FRONTEIRA. ONU.
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Povos indígenas. Direito a viver livremente em seus territórios.
POVOS INDÍGENAS. DIREITO A VIVER LIVREMENTE EM SEUS TERRITÓRIOS. BASE FUNDAMENTAL DE SUAS CULTURAS, VIDA ESPIRITUAL, INTEGRIDADE E SOBREVIVÊNCIA. ELEMENTO MATERIAL E ESPIRITUAL DO QUAL DEVEM GOZAR PLENAMENTE. LEGADO CULTURAL. TRANSMISSÃO ÀS FUTURAS GERAÇÕES.
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Povos indigenas. Direito à vida. Corte interamericana de direitos humanos
POVOS INDIGENAS. DIREITO À VIDA. RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS. MEDIDAS POSITIVAS. GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Acusação. Necessidade de informação expressa, clara, completa e pormenorizada. Devido processo legal
ACUSAÇÃO. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO EXPRESSA, CLARA, COMPLETA E PORMENORIZADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL
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Povos indigenas. Acesso à ordem jurídica justa
POVOS INDIGENAS. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. PROTEÇÃO EFETIVA. PARTICULARIDADES PRÓPRIAS. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
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Direitos Humanos
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Direito ao reconhecimento da personalidade jurídica. Dever do estado. Pessoas em situação de vulnerabilidade.
DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. PARÂMETRO PARA DETERMINAR SE UMA PESSOA É TITULAR OU NÃO DOS DIREITOS.
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