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Consulta às decisões das cortes internacionais

A maior parte dos tribunais internacionais dispõem de uma página na internet que dá acesso aos respectivos pareceres e decisões.

Lawfare nunca mais – caso elias rassi

O projeto “Lawfare Nunca Mais” foi criado com a intenção de detectar e neutralizar o laware.

#FreeAssange , #PressFreedom , #RedePelicano , #Ibepac , #Russia , #Ukraine ,

@lawfare4all , #LawfareNuncaMais , #BREAKING , #BREAKINGNEWS , #CIDH , @ECHR_CEDH , @DESCA_CIDH

#Freeassangenow – campanha permanente em defesa do estado democrático e de direito

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A questão dos “titulares de cartório” removidos do rio grande do sul

Pautada ADI 4851 sobre o direito de opção entre cargo público e a função de delegatário de serviços notariais e registrais

Foi pautado para o dia 6 de novembro de 2020 , o julgamento da ADI 4851, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, na qual questiona a constitucionalidade da Lei 12.352/11, do Estado da Bahia. A norma questionada...

Direito de opção dos servidores do tribunal de justiça da bahia vai a julgamento pelo supremo tribunal federal

Arte Direito2.com.br

SP: mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento

Um mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado nesta sexta-feira (30), das 7h às 16h, na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). A ação é uma parceria com o Ministério...

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA #Thelawfare4all

Martin Luther King Jr., se tornou a figura mais proeminente e líder do movimento dos direitos civis nos Estados Unidos de 1955 até seu assassinato em 1968. King é amplamente conhecido pela luta dos direitos políticos através da não-violência e desobediência civil, inspirado por suas crenças cristãs e o ativismo não-violento de Mahatma Gandhi.

Guterres pede investigação independente sobre morte de iraniana de 22 anos

Secretário-geral emitiu nota sobre Mahsa Amini que entrou em coma dias após ser presa por não “usar corretamente” o hijab, o véu para as mulheres; dezenas de manifestantes morreram e centenas foram presos em protestos...

ONU preocupada com violência no Irã após morte de mulher de 22 anos

Mahsa Amini foi presa por não “usar corretamente” o hijab véu obrigatório para as mulheres; em 11 dias de protestos, dezenas de pessoas morreram e centenas foram presas incluindo defensores de direitos humanos,...

Violência, ataques e mortes de ativistas de direitos humanos

AS DEFENSORAS E OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS SÃO UM PILAR ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS.