Notícias
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Tempos estranhos, tempos muito estranhos!
A perda de parâmetros, o abandono a princípios, o dito passando por não dito, o certo por errado, e vice-versa.
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Portal jurídico
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Justiça
2 min
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por maioria, manter a candidatura do empresário Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal (DF). Com a decisão, a maioria dos ministros negou pedido...
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Justiça
2 min
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) barrar a candidatura a deputado federal de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal (DF), enquadrando-o na Lei da Ficha...
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Justiça
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STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle de dados de provedores de internet localizados no exterior. A ação, que foi...
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Justiça
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MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará nova reunião com a Volkswagen, agendada para 29 de novembro, para discutir a reparação da empresa em um caso de trabalho escravo ocorrido nas décadas de 1970 e 1980. A...
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Justiça
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Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de votação no domingo (2) com a camisa que quiserem. A declaração foi feita...
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Direitos Humanos
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Relatório expõe ameaças a entidades de direitos humanos parceiras da ONU
Documento cita casos em vários países; único de língua portuguesa na lista, o Brasil registra incidente com líder indígena após COP26; documento monitora eventos em todo o mundo. Documento cita casos em vários países;...
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Direitos Humanos
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BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”, além de manter uma estrutura de discriminação contra as camadas sociais mais vulneráveis.
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Notícias
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Tribunais devem se adaptar ao novo posicionamento do CNJ
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE DOS TRIBUNAIS EM CUMPRIREM COM O NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ.
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Direitos Humanos
3 min
ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO.
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Direitos Humanos
3 min
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CUMPRIMENTO. OBRIGATORIEDADE. CONVENÇÃO DE VIENA. PRINCÍPIO DO EFFET UTILE. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. OBRIGAÇÃO DE DECIDIR.
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Direitos Humanos
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Post 26779
“O homem não se preocupa tanto com problemas reais quanto com as ansiedades imaginadas sobre problemas reais”. [ Epíteto foi importante pensador estoico]
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