Direito a saude. Dever de cuidado. Dever de regular e fiscalizar as instituições de saúde
DIREITO A SAUDE. DEVER DE CUIDADO. DEVER DE REGULAR E FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.
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DIREITO A SAUDE. DEVER DE CUIDADO. DEVER DE REGULAR E FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.
DIREITO DE ACESSO A ORDEM JURÍDICA JUSTA. DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
DIREITO DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDEIAS. O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA INCLUI O DIREITO DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDEIAS DE TODO O TIPO.
O Marrocos não tem planos específicos para lidar com o perigo de Kylian Mbappé na semifinal da Copa do Mundo na quarta-feira, com o técnico Walid Regragui dizendo que a França representa muitas ameaças individuais para...
Contando com o brilho de Lionel Messi e Julián Álvarez, a Argentina derrotou a Croácia por 3 a 0 para se tornar a primeira finalista da Copa do Catar. Após triunfar na tarde desta terça-feira (13) no Estádio de Lusail,...
O governo do Rio de Janeiro estuda a possibilidade da regulamentação da atividade de descomissionamento de navios que estão paralisando suas operações para iniciar uma nova atividade econômica e, com isso, encontrar uma...
A seleção masculina de goalball derrotou a Bélgica por 11 a 1, nesta terça-feira (13), em seu sexto compromisso no Mundial da modalidade, disputado em Matosinhos (Portugal). A equipe brasileira já entrou na partida...
O Campeonato Mundial de bocha paralímpica chegou ao final nesta terça-feira (9), no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro). E o destaque da participação brasileira na competição foi a...
Bombeiros que tentavam apagar as chamas em veículos incendiados durante tumulto na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12), também foram alvo dos ataques dos manifestantes. Segundo o Corpo de...
O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido a postagens de...
Uma operação da Polícia Federal que mira envolvidos em fraudes em licitações cumpriu hoje (13) cinco mandados de busca e apreensão no noroeste e no norte fluminense. A investigação teve início a partir da constatação de...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13), em Brasília, da celebração do Dia do Marinheiro, realizada no Grupamento dos Fuzileiros Navais. Na ocasião, ele concedeu também as Medalhas Mérito Tamandaré, uma das...