12º CONCURSO PARA CARTÓRIOS DO TJ-SP É ALVO DE QUESTIONAMENTO
CONCURSO PÚBLICO. SERVIDORES. REMOÇÃO. ADPF 305. INCONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE E DA IGUALDADE.
QUEM PREGA COM PREGO TORTO PERDE AS PREGAS
ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJSE. FALSAS VERDADES. (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL. TENTATIVAS DE CRIAREM UMA IMAGEM NEGATIVA DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.
TETO PARA INTERINOS SOMENTE A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2020
TETO REMUNERATÓRIO. INTERINOS. APLICAÇÃO A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2020. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. JULGAMENTO DO STF. RE 808203. OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS. DECISÃO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. PROCESSO n.º 0004688-68.2019.2.00.0000.
LAWFARE COMO DESINFORMAÇÃO
LAWFARE. FALSAS VERDADES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANIPULAÇÃO. USO ILEGÍTIMO DA LEGISLAÇÃO.
NOVAS DENÚNCIAS CONTRA O BRASIL NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DENÚNCIAS. ADMISSIBILIDADE. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CASOS. MÉRITO. PROCURA. MOTIVOS. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE DECISÕES DA CORTE – IDH.
MINISTRA MARIA THEREZA DETERMINA DEVASSA EM CARTÓRIOS DE SERGIPE
REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO.
GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’
LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO […]
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, LAWFARE E DEMOCRACIA
ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. LAWFARE. FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. JUDICIÁRIO. GARANTIAS A MAGISTRADOS. CONTROLE INTERINSTITUCIONAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO. FORTALECIMENTO DE INSTUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.