INTERINOS NÃO PODEM NOMEAR PARENTES, DECIDE CNJ
O Sindicato dos Escreventes, substitutos e demais empregados em ofícios privatizados de notas, registro de imóveis, distribuição, pessoas...
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATE O MARTELO SOBRE A SITUAÇÃO DE INTERINOS
O Supremo Tribunal Federal na ADI 1183, interpretando o artigo 20 da Lei n.º 8.935/1994, limitou em seis...
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AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS
Um trabalhador de São Borja (RS), ajuizou ação popular contra o Estado do Rio Grande do Sul questionando...
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DEPUTADOS LANÇAM LUZ SOBRE O FUTURO DOS CARTÓRIOS
A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado de discutir reformas dos cartórios. A...
Direitos Humanos
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
O direito de acesso à justiça e à ordem jurídica justa, requer a apuração dos fatos sob análise...
Direitos Humanos
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E INVERSÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - Por #JulianaGomesAntonangelo
O direito de defesa é um componente central do devido processo que obriga o Estado a tratar o...
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ABRACE ENTRA NA BRIGA CONTRA INTERINOS DE CARTÓRIOS
A Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais (Abrace) pediu sua admissão como amicus curiae, na ação direta de inconstitucionalidade...
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TRIBUNAIS SE PERDEM ENTRE FAZER E SUSPENDER CONCURSOS
Enquanto o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul realiza concurso para atividade notarial e...
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FUX ANUNCIA CRIAÇÃO DE VAGA PARA REPRESENTANTE DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO CNJ
O Ministro Luiz Fux, anunciou que vai propor a criação de uma vaga de Conselheiro representante da atividade...
Direitos Humanos
A (DES)NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS PARA ACIONAR A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
Tema objeto de muitos debates e discussão se refere à necessidade de esgotamento ou não dos recursos internos...
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OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA - Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
Os Princípios de #Yogyakarta tratam de um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação...
Direitos Humanos
A IMPORTÂNCIA DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS - #JulianaGomesAntonangelo
A obrigação de respeitar os direitos humanos implica que os Estados devem abster-se de cometer atos que violem os...