LAWFARE E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
LAWFARE. SISTEMA DE JUSTIÇA. CONLUIO DA ILEGALIDADE. INJUSTIÇA. CARACTERIZAÇÃO. DOLO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. TORTURA PSICOLÓGICA. O lawfare se...
Direitos Humanos
Direitos Humanos
NEM TUDO QUE É INJUSTO É LAWFARE, MAS TODA PRÁTICA DE LAWFARE É INJUSTA
Na visão dos Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, a complexidade do emprego do termo “paridade...
Direitos Humanos
TORTURA. AMEAÇA. LESÃO. SOFRIMENTO. ANGÚSTIA MORAL
Integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem acompanhando a evolução dos atos que caracterizam tortura na...
Direitos Humanos
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
“[...] Em outras palavras, as características pessoais de uma suposta vítima de tortura ou tratamento cruel, desumano ou...
Direitos Humanos
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL
A violação do direito à integridade física e mental das pessoas é um tipo de violação que tem...
Direitos Humanos
USO DA FORÇA E DIGNIDADE HUMANA
Qualquer uso da força que não seja estritamente necessário devido ao próprio comportamento do detento constitui um atentado...
Direitos Humanos
A CIDH APRESENTA CASO SOBRE O BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem acompanhando e estudando o caso onde a Comissão Interamericana de...
Direitos Humanos
PODER_DEVER DE IMPARCIALIDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS MAGISTRADOS
Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, os magistrados dos Tribunais Constitucionais nos países latino-americanos devem ter...
Direitos Humanos
SEPARAÇÃO DE PODERES – INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considera que um dos principais objetivos da separação dos poderes públicos, é...
Direitos Humanos
DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO DE DEFESA. OBRIGATORIEDADE
De acordo com a separação de poderes públicos que existe no Estado de Direito, embora a função jurisdicional...
Direitos Humanos
POVOS INDÍGENAS – ORGANIZAÇÃO – RECONHECIMENTO
RESPEITO A SUA CULTURA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. AUTODETERMINAÇÃO. RECONHECIMENTO PERSONALIDADE JURÍDICA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Segundo a ativista de...
Direitos Humanos
DIREITOS CULTURAIS E POVOS INDÍGENAS
POVOS INDÍGENAS. DIREITO DE VIVER EM SEU TERRITÓRIO ANCESTRAL. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL. SENTIDO À EXISTÊNCIA...