LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
A liberdade do direito de voto depende, preponderantemente, da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser ...
Notícias
Direitos Humanos
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL - Por Klebson Reis
ODS 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos...
Notícias
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO
Na foto Klebson Reis atuando junto a comunidades do Rio de Janeiro Segundo Klebson Reis, Vice-Presidente da Rede...
Direitos Humanos
PROCESSOS. TRAMITAÇÃO. PRAZOS
O conceito de prazo razoável contemplado no artigo 8 da Convenção Americana está intimamente ligado com o recurso...
Direitos Humanos
CIDH e ONU Direitos Humanos pedem proteção para os povos indígenas do Brasil contra a violência
A CIDH e o Escritório Regional na América do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos...
Direitos Humanos
GARANTIAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO
O Tribunal estabeleceu que um dos objetivos principais da separação dos poderes públicos é a garantia da independência...
Direitos Humanos
PRISÃO. REVISÃO
Uma detenção ou prisão preventiva deve ser submetida à revisão periódica, a fim de que não se prolongue...
Direitos Humanos
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
A regra do prévio esgotamento dos recursos internos na esfera dos direitos humanos internacionais, tem certas implicações que...
Direitos Humanos
ARTIGO 8.2.d, DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
O artigo 8.2 da Convenção, alínea d) estabelece o “direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser...
Direitos Humanos
CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Caso Barbosa de Souza e seus familiares v. Brasil - O caso submetido à Corte. – Em 11 de...
Direitos Humanos
BRASIL SOFRE MAIS UMA CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem acompanhando as condenações do Brasil junto a Corte Interamericana de...
Direitos Humanos
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ARTIGO 8.2.b, DA CONVENÇÃO AMERICANA
Esta Corte estabeleceu que o direito à defesa deve poder ser exercido desde o momento em que a...