DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR
A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA FAZ REFERÊNCIA AO DIREITO DOS POVOS À DEMOCRACIA. Como ponto de partida, cabe destacar...
Direitos Humanos
Notícias
<strong>DIREITO E LEGISLAÇÃO</strong>
CURSO VIRTUAL Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena. O curso foi desenvolvido pela Enap em...
Direitos Humanos
CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONTRADIÇÃO EM DECISÕES TRATANDO SITUAÇÕES IDENTICAS. COISA JULGADA...
Direitos Humanos
POVOS INDÍGENAS. DISCRIMINAÇÃO. AFRONTA. DESAFIOS
AUTODETERMINAÇÃO. PERDA DE TERRITÓRIOS. IMPEDIMENTO DE ACESSO A RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUAS VIDAS. PRESSÕES HISTÓRICAS. AMEAÇAS À COESÃO...
Direitos Humanos
IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
fonte da imagem - https://impactodesaojose.wordpress.com/ DECRETO n.º 678, de 06 de novembro de 1992, promulga a Convenção Americana...
Direitos Humanos
DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO
COISA JULGADA FRAUDULENTA. NEGATIVA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Entre outras formas...
Direitos Humanos
INTERSEXUALIDADE
INTERSEXUALIDADE. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Todas aquelas situações...
Direitos Humanos
SISTEMA BINÁRIO DE GÊNERO/SEXO
Modelo social e cultural dominante na cultura ocidental que considera que gênero e sexo englobam duas, e apenas...
Notícias
COAÇÃO ILEGAL CONFIGURADA. INOVAÇÃO DA LEI 13.964/2019. ALTERAÇÃO DOS ARTS. 282, §§ 2º E 4º, E 311 DO CPP.
CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL....
Direitos Humanos
COMISSÃO INTERAMERICANA EMITE NOTA SOBRE AS VÍTIMAS AFETADAS PELAS CHUVAS EM PERNAMBUCO
A #CIDH e a @DESCA_CIDH expressam preocupação e solidariedade às vítimas e famílias afetadas pelas chuvas e deslizamentos...
Direitos Humanos
EXPRESSÃO E IDENTIDADE DE GÊNERO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017 GÊNERO: Refere-se às identidades,...
Direitos Humanos
HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E LESBOFOBIA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017. IDENTIDAD DE GÉNERO, E...