DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS
FAMILIARES DA VÍTIMA. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS FAMILIARES
Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse […]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESTRIÇÃO. CRITÉRIOS. PROTEÇÃO DE DIREITOS. PROTEÇÃO DA SEGURANÇA, DA ORDEM PÚBLICA E DA SAÚDE. POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
Irmã de sobrevivente diz que lembra do cheiro de creolina com sangue
Era um sábado de 1992, dia de eleições municipais. Naquele dia de […]
Massacre do Carandiru completa 30 anos
Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre e […]
FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS
PRESIDENTE DO TSE REAFIRMA SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE DAS URNAS. FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS.
Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão reverte demissão por justa causa
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho […]
TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos
Testemunha, que ia à casa do casal duas vezes por semana, contou […]