CORTE INTERAMERICANA. MÉTODO JUDICIAL ALTERNATIVO DE CARÁTER CONSULTIVO
“[...] a Convenção, ao permitir aos Estados Membros e aos órgãos da OEA solicitar pareceres consultivos, cria um...
Direitos Humanos
Direitos Humanos
Dia Internacional das Línguas de Sinais ressalta inclusão
Mundo tem mais de 70 milhões de pessoas com deficiência auditiva; Nações Unidas querem aumentar consciência sobre importância...
Direitos Humanos
<strong>DEFENDER DIREITOS HUMANOS NÃO É CRIME</strong>
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA @Thelawfare4all
Direitos Humanos
Mundo atrasado para fechar lacunas e proteger minorias, alerta a ONU
Grupos perfazem mais de três quartos de pessoas sem pátria; documento para promover direitos minoritários completa 30 anos...
Direitos Humanos
ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Marrocos deve parar de atacar Defensores de Direitos Humanos e Jornalistas que defendem questões de direitos humanos relacionadas...
Direitos Humanos
Refugiados afegãos são encaminhados para hotéis na capital paulista
Refugiados afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foram levados, na noite dessa...
Direitos Humanos
DIREITO INTERNACIONAL
O princípio da complementaridade parte da premissa de que a jurisdição internacional deve ser entendida como última instância,...
Direitos Humanos
Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos serão acolhidos na capital
Vão ser acolhidos na cidade de São Paulo os 93 afegãos que estavam acampados no Aeroporto de Guarulhos,...
Direitos Humanos
Primeira Casa da Mulher Brasileira no Rio deve ser entregue em 2023
Os atendimentos na primeira Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de Janeiro, em Japeri, devem começar em...
Direitos Humanos
VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
A Corte considera, como fez em outros casos, que é necessário ordenar uma medida de reparação que proporcione...
Direitos Humanos
PROTEÇÃO E GARANTIAS JUDICIAIS
DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. EXISTÊNCIA. RECURSOS. EFETIVIDADE. DECISÃO. RESPOSTAS ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. O...
Direitos Humanos
LAWFARE E COISA JULGADA FRAUDULENTA
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE-IDH), através do exame e da análise de diversos casos apresentados, vem...