TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) barrar a candidatura a deputado federal...
Justiça
Justiça
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata...
Justiça
MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará nova reunião com a Volkswagen, agendada para 29 de novembro, para...
Justiça
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos...
Direitos Humanos
Relatório expõe ameaças a entidades de direitos humanos parceiras da ONU
Documento cita casos em vários países; único de língua portuguesa na lista, o Brasil registra incidente com líder...
Direitos Humanos
BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o...
Notícias
TRIBUNAIS DEVEM SE ADAPTAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ
A Conselheira Candice Lavocat Jardim, interpretando os artigos 20, § 5º e 39, § 2º, da Lei n....
Direitos Humanos
ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos...
Direitos Humanos
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CUMPRIMENTO. OBRIGATORIEDADE. CONVENÇÃO DE VIENA. PRINCÍPIO DO EFFET UTILE. DIREITO A UM RECURSO...
“O homem não se preocupa tanto com problemas reais quanto com as ansiedades imaginadas sobre problemas reais”. ...
Direitos Humanos
CONSULTA ÀS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS
A maior parte dos tribunais internacionais dispõem de uma página na internet que dá acesso aos respectivos pareceres...
Direitos Humanos
LAWFARE NUNCA MAIS – CASO ELIAS RASSI
No ano de 2011, a sanha da Lava Jato se irradiou para o Brasil inteiro, chegando também a...