Justiça do Trabalho vai priorizar julgamento de ações que envolvam violência no trabalho
Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao...
Justiça
Direitos Humanos
Ex-líder da Alemanha, Angela Merkel, ganha Prêmio Nansen Global do Acnur
Proteção de refugiados sírios foi motivo para escolha da ex-chanceler federal; comitê de seleção elogia “liderança, coragem e...
Justiça
Ministro Emmanoel Pereira faz balanço de gestão em última sessão à frente do CSJT
Presidente do colegiado deixará o cargo em razão de aposentadoria 3/10/2022 - Em sua última sessão como presidente...
Justiça
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 bate recorde e movimenta mais de R$ 2,8 bilhões
O evento atendeu mais de 287,1 mil pessoas e teve mais de 15,7 mil acordos homologados. 12ª edição...
Justiça
Motorista que teve estresse pós-traumático após assalto obtém indenização
Os desembargadores consideraram que o empregador é responsável pelos danos morais decorrentes do assalto quando o risco é...
Justiça
Dispensa discriminatória: juiz determina reintegração de bancário demitido por embriaguez em Fortaleza (CE)
O magistrado deu prazo de 10 dias, a partir da ciência da decisão, para a empresa readmitir o...
Justiça
Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST
O evento contou com a apresentação de conferências, oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelos TRTs. Apresentação durante o...
Justiça
CSJT realiza 7ª sessão ordinária do órgão em 2022 na próxima sexta (30)
A sessão será a última da gestão do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST e do CSJT....
Justiça
Governança - Planejamento Estratégico de TI
Planejamento Estratégico de TIC na Justiça do Trabalho Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual...
Justiça
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda...
Justiça
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro,...
Direitos Humanos
DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS
A Corte afirmou, em repetidas ocasiões, que os familiares das vítimas das violações dos direitos humanos podem ser,...