STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para...
Justiça
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Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada picada por escorpião durante o expediente
Para o juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, relator no processo, não foi possível identificar a culpa ou a...
Justiça
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectua
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às...
Direitos Humanos
IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
No Caso Sales Pimenta Vs. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Estado Brasileiro responsável internacionalmente...
Justiça
Estudos vão mostrar como covid-19 afetou a saúde mental da mulher
Além dos impactos sociais e econômicos, a pandemia da covid-19 trouxe repercussões na saúde mental da população como...
Justiça
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51,...
Justiça
Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da...
Justiça
Pai de trigêmeas prematuras têm licença paternidade estendida para cuidar das filhas
Em razão de complicações na gestação, as trigêmeas nasceram com 26 semanas e seis dias de gestação e...
Justiça
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de...
Direitos Humanos
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO
ARTIGO 33 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS São competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento...
Justiça
Ex-empregada de supermercado obtém indenização após sofrer racismo de outra funcionária
Segundo a decisão da Terceira Turma do TRT-PR, em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do...
Justiça
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói...