Assembleia Geral elege 14 novos membros para Conselho de Direitos Humanos
Mandatos têm duração de três anos entrando em vigor em 1 de janeiro; Chile e Costa Rica passam...
Direitos Humanos
Justiça
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas...
Direitos Humanos
<strong>RECURSOS INEFICAZES E ILUSÓRIOS</strong>
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em diversas ocasiões vem decidindo, que não basta a existência formal dos...
Justiça
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite...
Direitos Humanos
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão,...
Direitos Humanos
COP27: relatores preocupados com assédio à sociedade civil no Egito
Grupo emitiu comunicado pedindo às autoridades do país anfitrião que garantam participação de todos sem repressão; há relatos...
Direitos Humanos
BRASIL NO BANCO DOS RÉUS
Diversas denúncias contra o Brasil em tramitação na Corte Interamericana de Direitos Humanos: 47 medidas provisórias; 10...
Direitos Humanos
TRATADOS INTERNACIONAIS
“Nenhum país é obrigado a assinar tratados internacionais nem a reconhecer a jurisprudência do sistema interamericano. Porém, depois...
Direitos Humanos
DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA EXPÕE FRAGILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA
O Brasil foi condenado em 12 processos por violações de uma série de direitos humanos. O primeiro ocorreu...
Justiça
MPRJ avalia se oferece denúncia em caso de compra de votos no interior
O processo de um policial militar da reserva e de sua mulher, acusados de compra de votos para...
Direitos Humanos
Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas...
Justiça
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação
Ministra Maria Cristina Peduzzi é finalista pela atuação na Presidência do TST e do CSJT durante a pandemia...