PROCESSOS PRONTOS PARA JULGAMENTO NO CNJ
Transposição de servidores. Remoção por permuta. Direito de opção. Súmula Vinculante 43. Conselho Nacional de Justiça. Processos em fase de julgamento.
Transposição de servidores. Remoção por permuta. Direito de opção. Súmula Vinculante 43. Conselho Nacional de Justiça. Processos em fase de julgamento.
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o IBEPAC, vem questionando nepotismo na nomeação da interina do cartório de registro de imóveis de Camaragibe/PE.
“[…]vozes silenciadas não denunciam violações de direitos, não vigiam os governos, não conclamam […]
Segundo os ativistas de direitos humanos #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo, a #Rede #Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o #IBEPAC, vem sendo cerceada do seu #direito de petição junto ao #Conselho Nacional de Justiça, onde estão confundindo direito de petição com direito de ação.
DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis
APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
DIREITO DE PETIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. MINISTRO BARROSO. STF. REDE PELICANO. IBEPAC.
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?