Defensoria lança campanha para inclusão de pessoas com deficiência
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nesta quinta-feira […]
Eletrobras é notificada de suspensão de atividades em terras guajajara
A Eletrobras informou que foi notificada de decisão judicial que determina a […]
TEMPO PARA PREPARAR A DEFESA. ACESSO AOS AUTOS. LIMITAÇÃO DE DIREITOS. NULIDADE
Se o Estado pretende limitar esse direito, deve respeitar o princípio da legalidade.
Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida […]
Ceará vence nos pênaltis para ficar com título da Copa do Nordeste
Contando com o brilho do goleiro Richard, o Ceará superou o Sport […]
Veiga e Gómez garantem vitória do Palmeiras na Libertadores
Graças a gols de Raphael Veiga e Gustavo Gómez, o Palmeiras derrotou […]
Anac e ministérios vão debater prevenção ao racismo em empresas aéreas
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, nesta quarta-feira (3), em […]
CPB abre inscrições para a edição 2023 do Festival Paralímpico
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura das […]