Rio de Janeiro Ocupa Segundo Lugar Nacional em População em Situação de Rua

Nesta quarta-feira (19), data que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o estado do Rio de Janeiro destaca-se por ter a segunda maior quantidade de pessoas nessa condição em todo o Brasil. Conforme dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um registro federal para programas sociais, 35.406 indivíduos estão registrados nessa situação no estado.

Desafios e Legislação Estadual

A realidade enfrentada por essa população é marcada pela pobreza extrema, pela ruptura de laços familiares e pela dificuldade de acesso a moradia e emprego. Em resposta a esse cenário, o legislativo fluminense aprovou medidas para fortalecer o acolhimento, assegurar direitos e desenvolver alternativas que promovam a autonomia desses cidadãos.

A Lei 9.302/21, por exemplo, estabeleceu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. Essa legislação define como população em situação de rua o grupo que vive em extrema pobreza, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, e sem moradia convencional regular.

A norma garante acesso facilitado a diversas políticas públicas, abrangendo áreas como saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Além disso, a lei prevê a criação de uma rede de acolhimento temporário, iniciativas de segurança alimentar, programas de qualificação profissional, intermediação de empregos e projetos habitacionais com acompanhamento de equipes multidisciplinares.

É expressamente proibida qualquer forma de discriminação no atendimento a essa população, seja por condição econômica, étnico-racial ou de saúde, incluindo casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Entre os municípios do Rio de Janeiro, a capital concentra o maior número de pessoas em situação de rua inscritas no CadÚnico.

História de Superação

Entre as histórias de resiliência, destaca-se a do escritor Leonardo Motta. Ele viveu nas ruas por um ano e três meses, após um período de duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Atualmente, Leonardo está sóbrio há nove anos, é casado e reside na Ilha de Paquetá, tendo publicado três livros.

“O que me levou a essa situação foi a dependência química. Usei drogas durante 20 anos, entre álcool, cocaína e crack. Consegui sair das ruas quando aceitei ajuda e fui para uma instituição de tratamento, onde permaneci por sete meses.”

Leonardo Motta também é o criador da Revista na Calçada, uma publicação de poesia que busca dar visibilidade às experiências da população em situação de rua. Ele participará de um evento na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro, para apresentar seu trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas.

“O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda.”

Com informações da Agência Brasil.