Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PARECER CONSULTIVO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO A PROTEÇÃO IGUAL E EFETIVA DA LEI.
LAWFARE. FALSAS VERDADES. (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. DIREITO DE INFORMAÇÃO. DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONTEMPLADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR. TORTURA PSICOLÓGICA. IMPUNIDADE.
CORRUPÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR E GARANTIR OS DIREITOS DA CONVENÇÃO AMERICANA. DEVER DO ESTADO. DEVER DE APURAÇÃO. DEVER DE INVESTIGAÇÃO. DEVER DE REPARAÇÃO.
ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.
ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.
DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES DEFENDIDAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS SECRETA E UNILATERALMENTE PELO SERVIDOR FÁBIO ELOY MENEZES LOBÃO, RODRIGO RIBEIRO EMIDIO E CRAYSON BRUNO LIMA MACHADO. APLICAÇÃO DE PENA SEM PREVISÃO EM LEI. APLICAÇÃO DE PENA SEM A CONCESSÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TORTURA. OMISSÃO DAS AUTORIDADES NA APURAÇÃO DOS FATOS.
TRIBUNAIS DE CONTAS. NÚMERO CARGOS COMISSIONADOS. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. MAIS SERVIDORES ASSESSORANDO DO QUE AUDITANDO. PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA.
Concurso público. Princípio da igualdade. Sem data para reiniciar o certame. Necessidade de provas e títulos. Necessidade de ser específico para atividade notarial e registral. Cumulação de vencimento com emolumentos. Nulidade. Danos ao erário.
PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA. JAVIER TARAZONA. ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS. ONG FUNDAREDES. 135 DIAS DETIDO. APELO PELA SUA LIBERDADE.
TETO REMUNERATÓRIO. INTERINOS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO INICIAL. PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2010 A 21 DE AGOSTO DE 2020. INAPLICABILIDADE. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS. ILEGALIDADE.
Direito de petição. Rede Pelicano. IBEPAC. Democracia Direta. Participação Popular. Liberdade de Associação. Cerceamento. Ilegalidade. Obrigatoriedade de apuração da denúncia. Autotutela. Interesse público.
PODER JUDICIÁRIO. CORRUPÇÃO. SENTENÇAS DESVINCULADAS DO MÉRITO. ATRASOS NAS TRAMITAÇÕES PROCESSUAIS. TRATAMENTO DESIGUAL. DIREITOS HUMANOS. PERSEGUIÇÃO AOS OPERADORES DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE INDEPENDENCIA.