Direitos Humanos
2 min
Fortalecendo o apoio aos defensores e defensoras dos direitos humanos
Fortalecendo o Apoio aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Democracia. Participação popular. Proteção.
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Editoria
Direitos Humanos
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Direitos Humanos
8 min
Movimento negro protesta em todo o país contra violência policial
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e também episódios na Bahia e no Rio de Janeiro , entidades do...
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Direitos Humanos
2 min
Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da...
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Direitos Humanos
1 min
Sudão registra mais de 700 novos deslocamentos forçados infantis por hora
Unicef relata episódios de perda total de bens e morte de familiares diante de deslocados; cerca de 14 milhões de menores de idade carecem de apoio humanitário urgente; conflito obrigou 4,5 milhões de pessoas a procurar...
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Direitos Humanos
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Garantindo a justiça: a imprescindível necessidade do controle de convencionalidade
Refletindo sobre a Convencionalidade e seu papel crucial no sistema legal. A obrigação do controle de convencionalidade destaca a importância de harmonizar as leis nacionais com os tratados internacionais de direitos humanos. Um passo vital para garantir a proteção de direitos universais.
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Direitos Humanos
3 min
Governo expande intercâmbio estudantil com países africanos
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, destacou os...
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Direitos Humanos
3 min
Conselho da pessoa idosa tem 36 novos integrantes empossados
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Após a ampliação...
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Direitos Humanos
3 min
Vereadora viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O...
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Direitos Humanos
5 min
Denúncias de injúria racial feitas à PF não levam a indiciamento
Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento. A proporção é ainda mais alta nos...
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Direitos Humanos
3 min
CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola, diz Rosa Weber
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento do assassinato da líder...
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Direitos Humanos
1 min
Mais de 200 ex-soldados e oficiais afegãos foram mortos sob regime do Talibã
Relatório da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama, revela impunidade e violações de direitos humanos; Escritório de Direitos Humanos destaca que abusos ocorrem mesmo após Talibã declarar anistia.
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Direitos Humanos
3 min
Caravana dos Direitos Humanos começa em unidade socioeducativa do ES
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, iniciou em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, a Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de avaliar questões...
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